2. ENTREVISTA 27.2.13

TOURINHO NETO - "A POLCIA E O MP TRABALHAM MUITO MAL"

Perto da aposentadoria, juiz que mandou soltar Carlinhos Cachoeira diz que delao premiada  traio e acusa seus colegas de decretar prises preventivas com base apenas em suposies
por Claudio Dantas Sequeira

 TOGA AFIADA - Para Tourinho Neto, procuradores invadem a competncia do juiz ao oferecer denncia como se fosse sentena condenatria
 
O juiz Fernando da Costa Tourinho Neto vai pendurar a toga em abril, aos 70 anos, 42 deles dedicados ao Judicirio. Constitucionalista, apegado aos direitos humanos, contra a lei seca, f do MST e crtico  indicao poltica de magistrados, Tourinho Neto no se enquadra facilmente em classificaes. Mas corre o risco de encerrar a carreira com a alcunha de juiz de bandido. Este ano, ele mandou soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e anulou provas da operao da Polcia Federal contra o ex-presidente da Valec Jos Francisco das Neves, o Juquinha. O magistrado, contudo, no teme o linchamento pblico. Em entrevista exclusiva  ISTO, considera a reao natural de uma sociedade indignada com a crescente corrupo. Mas pondera: Que o povo pense assim, tudo bem! Mas no as autoridades. 

Tourinho alerta para o que chamou de af em condenar que, segundo ele, ameaaria garantias individuais e contaminaria inquritos, denncias e julgamentos  para ele, o do mensalo, inclusive. Sem medo de polmica, o juiz critica a teoria do domnio do fato usada pelo Supremo para condenar o ex-ministro Jos Dirceu. Para o magistrado, a impunidade deve ser combatida com celeridade processual.

"O Beira-Mar est sendo torturado. Fica numa sala pequena,  vigiado 24 horas e no pode usar o banheiro ou tomar banho sem ser filmado"

Nunca concordei com apadrinhamentos. Eliana Calmon dizia o mesmo, mas depois foi l e pediu a bno do ACM e do Jader"

Isto - O sr. se aposenta em abril. Vai fazer o qu?

Tourinho Neto - Pensei em dar aulas, mas no gosto de horrio fixo. Ento, acho que vou advogar.

Isto - Como recebe as crticas por ter liberado o bicheiro Carlinhos Cachoeira e anulado as provas da Operao Trem Pagador, da PF?

Tourinho Neto - No sou a favor do crime. Quero o rigor, mas tambm a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais previstos na Constituio. Sou um constitucionalista e tambm um humanista. Falam que eu concedi habeas corpus para o Cachoeira porque ele  rico e influente. Ora, isso  uma bobagem, um absurdo! Todos os dias eu concedo para gente pobre que ningum conhece. 

Isto - Mas no havia o risco de Cachoeira destruir provas ou fugir?

Tourinho Neto - Se esse risco existe, ele no foi demonstrado pela polcia e o Ministrio Pblico. No se pode manter algum preso por suposio. Hoje o que mais tem  juiz decretando priso preventiva com base em conjecturas. A lei probe isso, est no artigo 312. Tem que ter prova da existncia do crime, indcios suficientes, no s a suspeita.

Isto - No caso do Cachoeira no havia esses indcios?

Tourinho Neto - No posso ficar falando do caso em que atuo, mas o fato  que um juiz no pode decretar a quebra de sigilo ou a priso temporria de quem quer que seja com base em suposies. No caso da quebra de sigilo, ela deve ser o ltimo meio de prova. Antes, o delegado deve tentar de tudo. 

Isto - Por isso anulou as provas da Operao Trem Pagador, da Polcia Federal?

Tourinho Neto - Essa  talvez a operao recente da PF com mais erros que j vi. Eles comearam a investigao com a quebra do sigilo telefnico, que foi deferida pelo juiz, sem antes ter uma investigao. A voc anula a interceptao telefnica e no resta nada. Ora, isso  ilegal. Dizem que acabaram com as investigaes policiais, mas no  assim. Se cumprirem a lei, no anulo, como no anulei vrias outras. O STJ tambm anulou aqueles grampos da Operao Boi Barrica (Facktor) pelo mesmo motivo. A polcia e o MP trabalham muito mal. 

Isto - O sr. se acha mal compreendido?

Tourinho Neto - Por boa parte do Ministrio Pblico e 80% da polcia. Mas no posso ser cmplice de inquritos malfeitos, denncias do MP com base em notcias de jornal. Juiz no est a para combater o crime, mas para julgar com imparcialidade. 

Isto - Os delegados, promotores e juzes de primeira instncia esto despreparados?

Tourinho Neto - Eles so preparados. O problema  que h um af em prender e condenar. A polcia s vezes prende 80 pessoas numa operao, mas ser que todos participaram do crime da mesma forma? Parece que h uma necessidade em prestar contas  sociedade para alimentar a mdia com notcias. 

Isto - Isso aconteceu no mensalo?

Tourinho Neto - No entendo essa teoria do domnio do fato usada pelos ministros.  muito perigosa. Julgaram o ex-ministro Jos Dirceu sem provas. Claro, tudo levava a crer que ele comandava, pois os outros no podiam fazer nada sem a deciso dele, mas no tinha ato de ofcio. 

Isto - Mas a sociedade est cansada da impunidade...

Tourinho Neto - Que o povo pense assim, tudo bem, admite-se. Mas que a autoridade pense assim, no d. s vezes a pessoa pode parecer culpada, mas  preciso concluir a investigao, tem que fazer percia, ouvir testemunhas. Imagina se tivssemos pena de morte? E tudo comea com a imprensa. Ela pressiona pela condenao.

Isto - O sr. acredita que o Supremo agiu pressionado?

Tourinho Neto - Pelo que a gente v dos votos do mensalo, em parte sim. Tinha essa coisa de dar satisfao ao povo. Nesse caso no estou dizendo que agiu errado, pois tambm havia esse estigma de que o Supremo no condena ningum por crime de colarinho-branco. A chegou o momento. 

Isto - Como ex-promotor e filho de promotor, como o sr. v a proposta de emenda constitucional que tira o poder de investigao do MP?

Tourinho Neto - A poltica investiga, o MP acusa e o juiz julga. Essa separao de poderes garante o estado democrtico de direito. A quebra dessa lgica  uma misria. Sou contra o poder de investigao do Ministrio Pblico, porque normalmente o procurador ou promotor se envolve na investigao. Ele vira um delegado, mas  ele quem deve fiscalizar o trabalho do delegado. Ir  delegacia para acompanhar uma oitiva, pedir  polcia que colha determinada prova e no sair recolhendo dados a seu bel prazer, apresentando denncia com base em notcia de jornal. Tinha um procurador aqui em Braslia que escaneava as matrias para fundamentar a investigao.

Isto - Quem era?

Tourinho Neto - O Luiz Francisco e o Guilherme Schelb. Muitos juzes at julgavam com base nas reportagens. Sou a favor do jornalismo investigativo, mas a matria deve ser um ponto de partida. E s. 

Isto - E qual a sada para no ficar a sensao de impunidade?

Tourinho Neto - Temos que ser cleres. Dar celeridade no trmite proces-sual e nos julgamentos. No precisa o MP oferecer denncia que parece sentena condenatria, invadindo a competncia do juiz.

Isto - Celeridade no Judicirio  possvel?

Tourinho Neto - Sou um exemplo dela. Tenho uma rotina intensa de trabalho. Eu tinha 1.400 processos, mas zeramos tudo. 

Isto - Essa rapidez tambm foi criticada no caso do habeas corpus do Cachoeira. 

Tourinho Neto - Pedido de liminar  para ser decidido em qualquer lugar, at no cap do carro. A liberdade de uma pessoa no pode ser bloqueada por formalismos. Em 2002, tive que conceder um habeas para o senador Jader Barbalho. Era um sbado, eu estava em casa de bermuda, relaxado. Despachei e mandei cumprir. Ele chegou a ser algemado, um absurdo

Isto - O sr.  contra o uso de algemas?

Tourinho Neto - Sou. S deveriam usar algemas em quem resiste  priso. Mas a polcia algema idosos, mulheres, pessoas em cadeiras de rodas. Invadem a casa da pessoa e levam a mulher de camisola para a delegacia.  tudo para saciar a sede de justia do povo. Mas a lei no  um instrumento de vingana. 

Isto - E quanto s novas denncias de Marcos Valrio contra Lula, elas devem ser ou no apuradas?

Tourinho Neto - Sou contra a delao premiada.  traio. O homem no pode ser um traidor de seus companheiros. Ele estava participando do crime. Ele, ali na quadrilha, dava suas opinies, praticava o crime. Depois quer os benefcios da delao.  um oportunista, que quer se safar!

Isto - Mas sem a delao premiada o que seria da Operao Mos Limpas, que desbaratou a mfia siciliana?

Tourinho Neto - Para combater o crime, a polcia italiana se valeu da fraqueza de um dos rus.  a falncia dos instrumentos de investigao do Estado, que no precisa violar a lei e a Constituio. Hoje, no Brasil, o Estado viola a Constituio diuturnamente. 

Isto - Como assim?

Tourinho Neto - Para ficar num exemplo, veja o regime disciplinar diferenciado que instituram nos presdios federais para isolar criminosos de alta periculosidade. Voltamos  ditadura militar.  como a tortura no Dops. Se naquela poca tinha um mdico que no deixava o sujeito morrer, s para continuar sendo torturado, agora tambm tem l o psiclogo que no deixa o preso enlouquecer.

Isto - Na sua opinio, ento, o Fernandinho Beira-mar est sendo torturado? 

Tourinho Neto - No tenha dvida que est sendo torturado. O sujeito ficar numa sala pequena, vigiado 24 horas, no pode usar o banheiro ou tomar banho sem ser filmado. 

Isto - O sr.  membro do Conselho Nacional de Justia. Acha que o conselho cumpre suas funes?

Tourinho Neto - O problema do CNJ  a Corregedoria, que, no af de punir, comete erros. A ex-corregedora Eliana Calmon estava doida para punir juiz. Eu disse a ela que as sindicncias eram legtimas, mas ela exagerava nos pedidos. 

Isto - Ela foi contempornea sua no Tribunal Regional Federal. O que explica ela ter ascendido ao STJ e o sr. no?

Tourinho Neto - Nunca concordei com apadrinhamentos polticos para chegar aos tribunais superiores. Eliana dizia o mesmo, mas depois foi l e pediu a bno do ACM e do prprio Jader Barbalho, que me acusam de ter beneficiado. 

Isto - Teme que seu apoio  tese dos mensaleiros lhe valha a alcunha de petista?

Tourinho Neto - J disseram que sou amigo de bandido, mas petista ainda no. Posso dizer que votei no Lula duas vezes, na Dilma e no votei em FHC. Mas no tenho filiao partidria.


